Por Claudia Babo | Psicanalista

A campanha Agosto Lilás nasceu com um propósito urgente: conscientizar a sociedade e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Instituída oficialmente em âmbito nacional, a iniciativa celebra o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006. Mais do que colorir prédios públicos e criar peças publicitárias, este mês convoca cidadãos, empresas e governos a debaterem as causas profundas de uma engrenagem que destrói vidas diariamente. Compreender as raízes desse problema é o primeiro passo para acolher as vítimas de forma eficaz e salvar vidas.

O Contexto Histórico e Social da Violência de Gênero

Para entender a necessidade de uma campanha como o Agosto Lilás, é preciso olhar para a história e reconhecer o machismo estrutural que moldou a sociedade brasileira. Durante séculos, a legislação e a cultura do país validaram a submissão feminina. No Brasil colonial e imperial, o homem detinha o direito legal de punir fisicamente sua esposa. Mesmo após a consolidação das leis modernas no século XX, o âmbito doméstico permaneceu blindado pelo falso preceito de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher".

Até a década de 1970, o argumento de "defesa legítima da honra" era frequentemente utilizado por advogados para absolver homens que assassinavam suas companheiras. A violência contra a mulher era tratada pelas delegacias comuns como um crime de menor potencial ofensivo, resultando em punições irrisórias, como o pagamento de cestas básicas.

A virada de chave começou com a pressão dos movimentos feministas e ganhou força internacional com o caso de Maria da Penha Maia Fernandes. A biofarmacêutica cearense sofreu duas tentativas de feminicídio por parte de seu então marido em 1983, que a deixaram paraplégica. Diante da morosidade da Justiça brasileira, que demorou quase duas décadas para julgar o agressor, o caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Estado brasileiro foi condenado por negligência e tolerância estatal em relação à violência doméstica. Como recomendação direta dessa condenação, o país foi obrigado a criar uma legislação específica, culminando na criação da Lei Maria da Penha em 2006.

As Causas Estruturais da Violência Contra a Mulher

A violência doméstica não é um fato isolado, decorrente de "perda de controle" ou uso excessivo de álcool; essas substâncias funcionam apenas como gatilhos ou catalisadores. A causa real reside na assimetria de poder baseada no gênero.

A sociedade ainda reproduz papéis sociais rígidos onde o homem é incentivado a demonstrar virilidade por meio do controle, da posse e da agressividade. Por outro lado, as mulheres são historicamente educadas para a tolerância, a reconciliação e a manutenção do núcleo familiar a qualquer custo. Quando uma mulher desafia essa dinâmica de dominação — seja buscando independência financeira, encerrando um relacionamento ou expressando sua vontade —, o agressor frequentemente recorre à violência para restabelecer o controle que acredita ter por direito.

O Ciclo da Violência e as Causas da Subnotificação

Uma das perguntas mais frequentes e prejudiciais feitas pela sociedade é: "Por que ela simplesmente não vai embora?". Essa indagação ignora a complexidade psicológica e o isolamento estratégico promovidos pelo agressor. A violência doméstica raramente começa com uma agressão física; ela se instala de forma gradual e segue um padrão comportamental conhecido na psicologia como o Ciclo da Violência, teorizado pela psicóloga norte-americana Lenore Walker. Esse ciclo é composto por três fases bem definidas que se repetem continuamente:

• 1. Aumento da Tensão: O agressor demonstra irritabilidade por motivos banais. Ocorrem acessos de raiva, ameaças verbais, destruição de objetos e humilhações. A vítima tenta constantemente acalmar o parceiro, monitorando o próprio comportamento para evitar novos conflitos, vivendo em um estado permanente de ansiedade e medo.
• 2. O Ato de Violência: A tensão acumulada explode em uma agressão grave. É o momento em que ocorrem os ataques físicos, abusos sexuais, agressões verbais severas ou destruição do patrimônio da vítima. O medo se concretiza, e a mulher frequentemente se isola por vergonha ou impossibilidade física.
• 3. A Lua de Mel (Reconciliação): Após a explosão, o agressor manifesta arrependimento profundo. Ele chora, pede perdão, promete mudar, busca ajuda médica ou religiosa e cobre a vítima de carinho, presentes e promessas. A vítima, fragilizada e querendo acreditar no parceiro, decide dar uma nova chance, acreditando que a violência foi um fato isolado.

Com o tempo, a fase da lua de mel encurta ou desaparece por completo, e o intervalo entre as agressões torna-se cada vez menor e mais violento. Romper esse ciclo exige enorme esforço e rede de apoio, pois a vítima encontra-se em um estado de desamparo aprendido, onde sua autoestima foi completamente destruída.

Além do fator psicológico, existem amarras estruturais que explicam a subnotificação dos crimes. A dependência econômica impede que muitas mulheres abandonem o lar, especialmente quando têm filhos pequenos e não possuem renda própria ou profissão. O isolamento social provocado pelo agressor afasta a vítima de amigos e familiares, deixando-a sem um teto ou apoio financeiro para onde fugir. Por fim, o medo da retaliação (ameaças de morte contra ela e seus filhos) e a desconfiança na eficácia das medidas protetivas do Estado paralisam a tomada de decisão.

Além do Físico: Os 5 Tipos de Violência Contra a Mulher

Para ampliar a conscientização por meio deste artigo, é fundamental desmistificar a ideia de que a violência se restringe a marcas na pele. A Lei Maria da Penha tipifica expressamente cinco formas de violência, e todas elas geram sequelas graves na saúde e integridade da mulher:

1. Violência Física

Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Inclui tapas, socos, empurrões, chutes, queimaduras, arremesso de objetos, espancamento, estrangulamento e o uso de armas brancas ou de fogo.

2. Violência Psicológica

Considerada uma das mais sutis e devastadoras, consiste em qualquer ação que cause dano emocional, diminuição da autoestima, controle de comportamentos ou humilhação. Manifesta-se através de insultos constantes, isolamento forçado de amigos e familiares, perseguição (inclusive digital), chantagem, manipulação mental (gaslighting) e ridicularização.

3. Violência Sexual

Ocorre quando a mulher é forçada a presenciar, manter ou participar de qualquer relação sexual não desejada, mediante intimidação, coerção, ameaça ou uso da força. Isso se aplica mesmo dentro do casamento ou namoro. Também abrange impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar o aborto/prostituição.

4. Violência Patrimonial

Configura-se pela retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos econômicos. Ocorre quando o parceiro esconde o cartão do banco, quebra o celular da mulher para isolá-la, destrói suas roupas ou se apropria do salário dela.

5. Violência Moral

Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Acontece quando o agressor imputa falsamente um crime à mulher, espalha boatos maliciosos sobre sua reputação, profere xingamentos que ofendem sua honra ou expõe fotos e vídeos íntimos sem consentimento na internet.

O Retrato da Violência Contra a Mulher no Brasil: Dados Recentes

Os números mostram que o combate à violência de gênero é uma urgência nacional. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam uma realidade alarmante:

• Recorde de Feminicídios: O Brasil registrou um recorde histórico com 1.571 casos de feminicídio, o que representa uma média brutal de quatro mulheres assassinadas por dia pelo fato de serem mulheres.
• A Violência Dentro do Lar: Cerca de 62% dos feminicídios ocorrem dentro de casa, local que deveria ser de acolhimento e proteção. Em 96% dos casos com autoria identificada, o autor é o parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima.
• Vulnerabilidade Racial: O perfil das vítimas evidencia o racismo estrutural: 65,1% das mulheres assassinadas no Brasil são negras.
• Escalada de Crimes Silenciosos: Paralelamente às mortes, os crimes de perseguição obsessiva (stalking) dispararam 30.1%, e as denúncias de violência psicológica nas plataformas oficiais cresceram 17%.
• A Percepção Social: Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão revelou que mais da metade (54%) das brasileiras que já se relacionaram com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência em sua trajetória afetiva.

Esses indicadores comprovam que o feminicídio não acontece por acaso. Ele é o estágio final e letal de uma longa escalada que começa com insultos, isolamento e controle.

Sinais de Alerta: Como Identificar que Alguém Precisa de Ajuda

A violência doméstica costuma acontecer no silêncio e entre quatro paredes. Contudo, as vítimas dão sinais comportamentais e físicos de que estão vivendo sob o jugo de um agressor. Estar atento a esses indícios pode salvar a vida de uma amiga, colega de trabalho ou familiar.

No Comportamento da Mulher:

• Isolamento Progressivo: Ela deixa de frequentar reuniões familiares, some dos grupos de mensagens e desmarca compromissos com amigos frequentemente.
• Mudança de Estilo de Roupa: Começa a usar roupas compridas, lenços ou maquiagem pesada mesmo em dias quentes, muitas vezes na tentativa de esconder hematomas no corpo.
• Ansiedade ao Telefone: Demonstra nervosismo excessivo ou medo quando o parceiro liga. Ela interrompe conversas abruptamente e se justifica constantemente sobre onde e com quem está.
• Perda de Autonomia: Passa a pedir permissão ao companheiro para decisões simples, como ir ao shopping ou cortar o cabelo, demonstrando uma submissão incomum.
• Autoculpabilização: Justifica os acessos de raiva do parceiro dizendo que "ela errou", "ela o provocou" ou que "ele anda muito estressado no trabalho".

No Comportamento do Parceiro:

• Ciúme Excessivo Travestido de Cuidado: Ele controla as redes sociais dela, exige as senhas dos aparelhos e monitora seus passos sob a desculpa de "proteção".
• Interrupções e Desvalorização: Ele a interrompe em público, ridiculariza suas opiniões e faz piadas humilhantes sobre sua inteligência, aparência ou capacidade profissional.

Como Ajudar e Acolher uma Vítima de Forma Segura

Se você identificou que uma mulher próxima está vivendo em um relacionamento abusivo, a sua abordagem deve ser cirúrgica. Cobranças excessivas ou julgamentos podem fazer com que ela se isole ainda mais por vergonha.

• Não Julgue ou Questione: Evite frases como "Por que você ainda está com ele?". Em vez disso, use: "Eu estou aqui por você e não vou te julgar".
• Ofereça Apoio Prático: Deixe claro que ela tem um lugar seguro para ir se precisar fugir. Ofereça-se para guardar uma cópia de documentos importantes dela em sua casa.
• Não Confronte o Agressor: Isso pode colocar a vida da vítima (e a sua) em risco imediato. O foco deve ser a segurança e a retirada estratégica da mulher daquela situação.

O Sinal de Socorro Silencioso (X Vermelho)

Se a mulher não puder falar, ela pode usar o sinal da campanha Sinalize: Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Ela desenha um "X" vermelho na palma da mão (com caneta ou batom) e o mostra para um atendente de farmácia, recepcionista de hotel ou funcionário de repartição pública. Ao ver esse sinal, o atendente deve ligar imediatamente para o 190.

Canais de Denúncia e Redes de Apoio

A internet é uma das ferramentas mais usadas por mulheres que buscam fuga. Por isso, este artigo lista os principais canais oficiais de denúncia no Brasil:

• Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: Serviço gratuito, confidencial e disponível 24 horas por dia em todo o território nacional. Oferece orientação qualificada e encaminha denúncias para os órgãos competentes.
• Polícia Militar – Disque 190: Deve ser acionado em casos de emergência imediata, quando a agressão está acontecendo ou acabou de acontecer (flagrante).
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM): Unidades da Polícia Civil com profissionais preparados para registrar o boletim de ocorrência e solicitar Medidas Protetivas de Urgência ao juiz em até 48 horas.
• Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência (CRAM): Locais que oferecem acolhimento psicológico, social e orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Conclusão: O Compromisso é de Todos Nós

O Agosto Lilás não é apenas uma data no calendário de campanhas sociais. Ele é um manifesto pela vida de milhares de brasileiras. O combate à violência contra a mulher não pode ficar restrito apenas ao âmbito familiar ou ao poder público. É um dever coletivo de vizinhos, amigos, colegas de trabalho e familiares intervir, acolher e denunciar.

Romper o ciclo da violência doméstica exige coragem da vítima, mas exige, sobretudo, uma rede de apoio sólida e sem julgamentos. Se você conhece alguma mulher que apresenta os sinais abordados neste texto, não se cale. Acolha, apoie e disque 180. Salvar uma vida é um compromisso de todos.

Referências

• Legislação Oficial:
  • BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: Portal da Legislação - Planalto.
• Dados Estatísticos e Pesquisas:
  • FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025/2026. (Dados consolidados sobre feminicídio, violência doméstica e notificações de stalking no Brasil). Disponível em: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
  • INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Pesquisa de Percepção sobre Violência Doméstica e Relacionamentos Afetivos. (Dados sobre o percentual de mulheres brasileiras que relatam terem sofrido violência de parceiros homens). Disponível em: Agência Patrícia Galvão.
• Conceitos Psicológicos e Teoria:
  • WALKER, Lenore E. The Battered Woman Syndrome (Síndrome da Mulher Agredida / O Ciclo da Violência). Nova York: Springer Publishing Company.
• Canais e Campanhas de Utilidade Pública:
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) / ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Protocolo do "X" vermelho na palma da mão). Disponível em: Conselho Nacional de Justiça.
  • MINISTÉRIO DAS MULHERES. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Governo Federal do Brasil.